Proposições
Título: Retirado conforme ofício GAB 226/2019 de 20/08/2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Retirados
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
20/08/2019
Numero da Lei: 15
Status: Retirados
Clique para mais informações
Título: Altera o inciso III no art.17 da Lei Municipal nº 0634/2006
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Retirados
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
06/06/2018
Numero da Lei: 15
Status: Retirados
Clique para mais informações
Título: Autoriza a Executivo Municipal a formar termo de fomento com a Associação dos Estudantes de São Valério do Sul-AESUL
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
09/04/2018
Numero da Lei: 14
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Autoriza a doação de material de construção e o fornecimento de mão de obra a pessoas carentes em situação emergencial de natureza habitacional no âmbito da Secretaria Munic.Assis.Social
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
17/06/2019
Numero da Lei: 14
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Altera a Lei nº 1.133/2017 que trata sobre o PPA 2018-2021;Altera a LDO para 2018;Altera a LOA nº 1.164/2017, para 2018, através de abertura de Crédito Especial de R$ 50.754,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
14/05/2018
Numero da Lei: 13
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Regulamenta a concessão de benefícios eventuais na política de assistência social
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
17/06/2019
Numero da Lei: 13
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre os procedimentos para a participação,a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Adm.Pública Municipal, direta e indireta na Lei nº 13.460/2017
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
03/06/2019
Numero da Lei: 12
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Altera art. 16 na Lei Municipal nº 634/2006
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
09/04/2018
Numero da Lei: 12
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Alera a Lei nº 1.133/2017 que trata sobre o PPA 2018-2021;Altera a LDO para 2018;Altera a LOA nº 1.164/2017,para 2018,através de abertura de Crédito Especial de R$ 79.281,32
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
09/04/2018
Numero da Lei: 011
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Acrescenta ao art. 1º "e Comissão de Processo Seletivo" e o § 4º ao art. 1º na Lei Municipal nº 536/2005
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
17/06/2019
Numero da Lei: 10
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Altera a Lei nº 1.133/2017 que trata sobre o PPA 2018-2021;Altera a LDO para 2018;Altera a LOA nº 1.164/2017,para 2018,através de abertura de Crédito Especial de R$ 161.850,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
09/04/2018
Numero da Lei: 010
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no valor de R$ 100.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
09/04/2018
Numero da Lei: 09
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel urbano
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
13/05/2019
Numero da Lei: 09
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Acrescenta Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
16/04/2018
Numero da Lei: 08
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Autoriza o Executivo Municipal subsidiar aos produtores de leite a compra de material genético para o melhoramento da bacia leiteira
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
15/04/2019
Numero da Lei: 08
Status: Aprovado
Clique para mais informações